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Termos e Privacidade

Termos de Serviço e Política de Privacidade

Última atualização: 29 de setembro de 2026

Este documento reúne, num só lugar, os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Acerv (acerv.com.br). Ao criar uma conta ou usar o site, você concorda com o que está descrito aqui. A Acerv é um projeto pessoal, sem fins lucrativos, mantido por uma única pessoa, por isso o texto evita juridiquês desnecessário e descreve exatamente o que o site faz hoje, sem prometer recursos que ainda não existem.

Parte 1: Termos de Serviço

1. Sobre a Acerv

A Acerv é um catalogador de coleções: mangás, livros, discografia, filmografia e jogos físicos. Qualquer pessoa pode navegar pelo catálogo público sem se cadastrar. Criar uma conta permite marcar quais itens você já possui, montando sua própria coleção dentro do site.

O serviço é gratuito e não vende assinaturas, planos pagos ou qualquer produto diretamente.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar a Acerv você concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade descrita na Parte 2. Se você não concorda com algum ponto, a alternativa é não usar o site ou não criar uma conta.

3. Cadastro e conta

Você pode criar uma conta com e-mail e senha ou entrar com sua conta Google. Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer um nome e e-mail verdadeiros e a manter sua senha em sigilo. Você é responsável por tudo o que acontece na sua conta.

O cadastro é destinado a pessoas com 18 anos ou mais, ou a menores de idade com autorização e supervisão de um responsável legal.

Cada pessoa deve manter apenas uma conta. Contas usadas para abuso, spam ou fraude podem ser suspensas.

4. Catálogo público e coleção pessoal

O catálogo (as obras, edições e volumes cadastrados) é público e pode ser visto por qualquer visitante, sem precisar estar logado.

Sua página de perfil, em acerv.com.br/<seu-usuário>, existe desde que você se cadastra. Cada módulo da sua coleção (mangás, discografia...) começa privado, e só fica visível a outras pessoas depois que você mesmo o torna público, um módulo de cada vez, no seu perfil. Você também pode ativar “Privar meu perfil do acesso público”, no seu perfil, para que a página inteira, incluindo todos os módulos já tornados públicos, mostre “página não encontrada” para qualquer pessoa além de você. Também pode optar por exibir apenas seu nome de usuário em vez do seu nome completo nessa página.

5. Conteúdo enviado por você

Ao enviar uma sugestão de cadastro (com imagens de capa, por exemplo), uma mensagem pelo formulário de contato, ou ao editar seu perfil, você garante que tem o direito de enviar esse conteúdo e autoriza a Acerv a exibi-lo no catálogo, caso a sugestão seja aceita.

Imagens de capas de produtos (livros, discos, jogos) são usadas exclusivamente para fins de identificação e catalogação das obras, sem finalidade comercial própria da Acerv.

Não envie conteúdo que você não tem o direito de compartilhar, nem conteúdo ilegal, ofensivo ou spam.

6. Uso aceitável

Ao usar a Acerv, você concorda em não:

  • tentar acessar áreas restritas ou contas de outras pessoas;
  • raspar (scraping) o site em volume que sobrecarregue o serviço;
  • usar o formulário de contato ou de sugestões para enviar spam;
  • tentar comprometer a segurança do site ou dos dados de outros usuários.

8. Propriedade intelectual

O código, o design e a marca “Acerv” pertencem ao responsável pelo projeto. As informações bibliográficas do catálogo (títulos, autores, datas) são dados factuais, e capas de produtos pertencem às suas respectivas editoras, estúdios e gravadoras, usadas aqui só para identificar cada item.

9. Suspensão e encerramento de conta

Contas que violem estes termos podem ser suspensas ou excluídas. Você também pode pedir o encerramento da sua própria conta a qualquer momento; veja a seção 19 para saber como solicitar isso.

10. Isenção de garantias e responsabilidade

A Acerv é mantida por uma única pessoa, sem equipe dedicada, sem SLA e sem garantia de disponibilidade contínua. O serviço é oferecido “como está”, sem garantias de que estará livre de erros ou interrupções. A Acerv não se responsabiliza por decisões de compra tomadas a partir de links de afiliado, nem pelo conteúdo de sites de terceiros linkados a partir daqui.

11. Alterações nestes termos

Este documento pode ser atualizado conforme o site evolui. A data no topo desta página sempre indica a versão mais recente. O uso continuado do site depois de uma alteração significa que você concorda com o texto atualizado.

Parte 2: Política de Privacidade

Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), e descreve como a Acerv coleta, usa e protege os dados pessoais de quem visita ou se cadastra no site.

12. Quais dados coletamos

Dados de conta: nome, e-mail, nome de usuário, senha (armazenada como hash, nunca em texto puro) e, se você entrar com Google, nome/e-mail/foto fornecidos pela sua conta Google.

Preferências: idioma e tema (claro/escuro) escolhidos, salvos em cookies.

Dados de uso do catálogo: quais itens você marcou na sua coleção.

Conteúdo que você envia: sugestões de cadastro e mensagens enviadas pelo formulário de contato (nome, e-mail e o texto da mensagem).

Dados técnicos de acesso: como qualquer site, o servidor registra automaticamente informações básicas de acesso (como endereço IP e horário) por padrão de operação e segurança. A Acerv não usa isso para rastreamento ou perfil de navegação.

13. Para que usamos seus dados

Usamos seus dados para:

  • criar e manter sua conta, e autenticar seu login (execução do contrato de uso do serviço);
  • mostrar sua coleção na sua página pública (execução do serviço que você pediu ao se cadastrar);
  • enviar e-mails de verificação de conta e responder mensagens de contato (execução do serviço/legítimo interesse);
  • avaliar e, se aceitas, publicar sugestões de cadastro que você enviar (consentimento, ao enviar a sugestão);
  • manter a segurança do site e prevenir abusos (legítimo interesse).

A Acerv não usa seus dados para publicidade direcionada nem os vende a terceiros.

14. O que é público e o que é privado

Visível a qualquer visitante, por padrão: sua página de perfil existe (seu nome de usuário e, a menos que você opte por ocultá-lo, seu nome e sua foto), mas cada módulo da sua coleção só aparece depois que você mesmo o torna público. Antes disso, ele fica marcado como privado.

Sob seu controle, no seu perfil: qual módulo da coleção está público, se seu nome aparece ou só o @usuário, e se o perfil inteiro fica oculto (“Privar meu perfil do acesso público”), mostrando “página não encontrada” para qualquer pessoa além de você.

Nunca público: seu e-mail, sua senha, e o conteúdo de mensagens que você envia pelo formulário de contato.

15. Compartilhamento com terceiros

A Acerv compartilha dados apenas com os serviços estritamente necessários para funcionar:

  • Google: só se você optar por entrar com sua conta Google, para autenticação;
  • provedor de e-mail: para enviar e-mails de verificação de conta e notificações;
  • provedor de hospedagem: onde o site e o banco de dados ficam hospedados, no Brasil.

A Acerv não usa ferramentas de publicidade ou rastreamento de terceiros (como Google Analytics ou pixels de redes sociais), e não compartilha seus dados com anunciantes.

16. Cookies

A Acerv usa apenas cookies estritamente funcionais, nunca de rastreamento ou publicidade:

  • um cookie de sessão, que mantém você logado depois de entrar na sua conta;
  • acerv_locale: guarda o idioma escolhido;
  • acerv_tema: guarda o tema (claro/escuro) escolhido.

17. Segurança da informação

Senhas são armazenadas com hash criptográfico (nunca em texto puro), a conexão com o site é feita por HTTPS, e o servidor usa cabeçalhos de segurança padrão do navegador. Nenhum sistema é 100% livre de risco, mas a Acerv segue práticas razoáveis de segurança para um projeto do seu porte.

18. Retenção e exclusão de dados

Seus dados ficam armazenados enquanto sua conta existir. No seu perfil, existe um botão para excluir a própria conta a qualquer momento, sem precisar pedir por e-mail.

Ao excluir, seu perfil e sua coleção somem do acesso público, seus dados pessoais são apagados e sua senha é invalidada. A linha da conta continua existindo, sem os dados pessoais, para fins de auditoria e para permitir que você mesmo reative a conta: se você se cadastrar de novo com o mesmo e-mail, a conta antiga é restaurada automaticamente em vez de criar uma conta nova.

19. Seus direitos como titular dos dados

De acordo com o Artigo 18 da LGPD, você tem direito a:

  • confirmar se tratamos algum dado seu, e acessar esses dados;
  • corrigir dados incompletos, desatualizados ou incorretos;
  • pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
  • solicitar a portabilidade dos seus dados a outro serviço;
  • ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados;
  • revogar seu consentimento e pedir a exclusão dos dados tratados com base nele;
  • pedir a exclusão completa da sua conta (veja a seção 18: dá para fazer isso direto no seu perfil).

Para os demais pedidos, envie um e-mail para contato@acerv.com.br a partir do e-mail cadastrado na sua conta. Faremos o possível para responder em até 15 dias.

20. Uso por menores de idade

A Acerv não é direcionada especificamente a crianças. O cadastro é destinado a maiores de 18 anos; menores só devem se cadastrar com autorização e supervisão de um responsável legal, conforme o Artigo 14 da LGPD.

21. Contato

Dúvidas sobre estes Termos, sobre a Política de Privacidade, ou pedidos relacionados aos seus dados pessoais podem ser enviados para contato@acerv.com.br.